Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

Se a nota fiscal para consumidor final não indicar no cadastro que o cliente é o consumidor final, a SEFAZ pode rejeitá-la, bloqueando a autorização e comercialização da mercadoria.

Como ocorre?

A emissão da nota fiscal exige precisão nos detalhes técnicos, especialmente quanto ao status do destinatário em relação ao ICMS. Quando o destinatário é contribuinte de ICMS, a nota é tributada de uma maneira específica. Por outro lado, se o destinatário não é contribuinte de ICMS, a tributação é diferente, pois a nota se destina ao consumo e não à revenda. Portanto, um cliente não contribuinte deve ser identificado como consumidor final no cadastro.

A falta dessa informação pode levar à rejeição da nota fiscal com o código 696, que indica que a operação com não contribuinte deve especificar que é uma operação com consumidor final.

Como corrigir?

Para emitir a nota fiscal corretamente, é simples: atualize o cadastro do cliente no sistema e, em seguida, adicione-o novamente à nota fiscal para atualizar os dados do XML.

Depois de fazer as alterações no cadastro e selecionar o cliente na nota, clique em Salvar e Enviar. Assim, a nota fiscal será emitida sem rejeições.

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